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Sammya Priscylla Duarte Santiago
Artigo ·
ano passado
A Evolução da Proteção Jurídica das Pessoas Autistas no Brasil
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Eduardo Silva
Artigo ·
há 3 anos
A segurança dos credores e a constitucionalização do Direito Civil: Equilibrando interesses econômicos e direitos fundamentais
1. Princípios do crédito no modelo liberal O Direito civil é marcado pelas relações contratuais, onde ambas as partes vão estar se vinculando juridicamente pelo princípio do '' pacta sunt servanda'',...
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Átila Lincoln
Artigo ·
há 3 anos
Revisão Criminal - o que é, para que serve, quem e quando pode requerer
Olá, galera, Satisfação! Tudo bem com vocês? Hoje vamos analisar minuciosamente a Revisão Criminal, algo extremamente importante no sistema penal brasileiro, mas pouco difundido e estudado; vai ser...
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